Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais

27/01/2011

 

MMA orienta municípios sobre criação de unidades de conservação

Da Agência Brasil


Brasília - O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está distribuindo o Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais. Uma tiragem de 2 mil exemplares está sendo encaminhada a prefeituras e organizações não governamentais (ONGs) de todo o país. O roteiro, de 66 páginas, foi elaborado pelos técnicos especializados do Departamento de Áreas Protegidas (DAP) do MMA, João Carlos de Oliveira e José Henrique Barbosa.

De acordo com Barbosa, o objetivo é facilitar o entendimento do tema para os gestores ambientais municipais e demais interessados, além de explicar, de forma simplificada, como criar uma unidade de conservação. O roteiro busca ainda conscientizar os gestores municipais de que unidades de conservação podem evitar ou diminuir acidentes naturais ocasionados por enchentes e desabamentos, além de proporcionar a geração de emprego e renda e a manutenção da qualidade do ar, do solo e dos recursos hídricos.

“A intenção é auxiliar os municípios a dar um importante passo para garantir a proteção de recursos hídricos, paisagísticos e da biodiversidades para as gerações futuras. É um documento que auxilia o desenvolvimento e o ordenamento local”, afirmou.

“Estamos no Ano Internacional das Florestas, e o material foi lançado em uma boa hora. É importante construir uma massa crítica da importância das unidades de conservação e acreditamos em um grande número de visitações no material online", acrescentou. Esse material está disponível para download
no site  www.mma.gov.br/sitio/

De acordo com José Henrique Barbosa, a expectativa é que a sociedade se aproprie dessa informação e auxilie as politicas publicas no caminho de criar mais unidades de conservação. “E, uma vez criadas, é extremamente importante que elas sejam cadastradas, pois só com o cadastro podem receber certos recursos do governo”, concluiu.


Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

Notícias

Dentista reclama direito a aposentadoria especial

Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...

OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores

OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46   O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás   Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...